Receita Federal adia início de novas regras para ônibus na Rodoviária de Foz

A Receita Federal alterou o cronograma para a implantação das novas regras destinadas aos ônibus do transporte rodoviário regular de passageiros com embarque na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. As exigências, que começariam a ser aplicadas neste sábado (1º de agosto), tiveram a entrada em vigor adiada. A mudança foi definida pela Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Segundo o órgão, a alteração considera a necessidade de ampliar o prazo para o planejamento, a mobilização e a alocação dos recursos humanos e operacionais envolvidos nas ações de vigilância e repressão previstas na Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 299, de 15 de julho de 2026. Também foram consideradas contribuições apresentadas pelo Conselho Municipal de Trânsito (CMTT), especialmente relacionadas à circulação viária e à redução dos impactos operacionais decorrentes das novas medidas.

Entre as mudanças está a flexibilização do trajeto dos ônibus após o acesso à Avenida José Maria de Brito. As empresas transportadoras poderão optar pela Avenida Costa e Silva ou pela Avenida Ranieri Mazzilli. As demais exigências continuam destinadas aos veículos que realizarem embarque na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu com destino a outros municípios ou unidades da Federação. Para as linhas nacionais, as novas regras passam a ser exigidas em 17 de agosto de 2026. Nas linhas internacionais, a obrigatoriedade começa em 1º de outubro de 2026.

 

 

 

 

 

 

Assessoria

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