O Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu uma série de recomendações para garantir a continuidade dos serviços de anestesiologia e neurocirurgia no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu, após a redução no número de profissionais e a suspensão parcial de cirurgias.

No dia 12 de janeiro, a empresa responsável pelo serviço de anestesia informou ao hospital que disponibilizaria apenas um médico para os procedimentos. Pelo contrato vigente, o atendimento deveria contar com quatro anestesistas durante o dia e ao menos um no período noturno. Com a redução da equipe, as cirurgias eletivas foram parcialmente suspensas, e o número de procedimentos caiu de cerca de 25 para 12 por dia.

Questionada pela direção do hospital, a empresa alegou que alguns profissionais se aposentaram e outros estavam afastados por licença. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que houve descumprimento contratual e recomendou que a prestadora restabeleça imediatamente as escalas completas, garantindo a continuidade integral do serviço e a segurança dos atendimentos.

Medidas administrativas e comunicação ao CRM

O MPPR também orientou que, no prazo de 24 horas, a Prefeitura de Foz do Iguaçu adote as medidas administrativas cabíveis e aplique as penalidades previstas em contrato, como advertência, multa ou até suspensão, diante da redução da escala já confirmada.

Além disso, o órgão recomendou que o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) seja comunicado para apurar possíveis infrações éticas, bem como a abertura de um processo administrativo sancionatório contra a empresa prestadora do serviço.

Impasse na neurocirurgia

Outro ponto destacado pelo Ministério Público envolve o serviço de neurocirurgia. Atualmente, há um impasse em relação aos valores pagos aos profissionais. O contrato prevê pagamento de R$ 45 por hora. A Prefeitura apresentou uma proposta de reajuste para R$ 65, mas os médicos solicitam R$ 93. Como não houve acordo, o MPPR recomendou que a equipe não suspenda as atividades sem substituição, garantindo o atendimento aos pacientes internados e àqueles que derem entrada no hospital.

Reunião para buscar solução

A expectativa é de que uma reunião seja realizada nesta sexta-feira (23) para discutir as duas situações e buscar uma solução que evite novos prejuízos à população e ao funcionamento do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Assessoria