O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) deu início nesta semana aos procedimentos de transição e adaptação de seus sistemas após a publicação da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera o processo de formação de condutores em todo o país. A nova norma elimina a obrigatoriedade de autoescola para a realização da prova prática de direção e prevê curso teórico gratuito, digital, além da flexibilização das aulas práticas.

Em Foz do Iguaçu, a mudança deve impactar diretamente milhares de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente jovens e trabalhadores que enfrentam altos custos e longas filas para iniciar o processo. Com a nova regulamentação, a abertura do procedimento de habilitação poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.

Para garantir segurança jurídica e a continuidade dos serviços, o Detran-PR informou que irá publicar uma Nota Técnica com orientações sobre a transição no âmbito estadual. O documento estabelecerá um período de adaptação de 180 dias, necessário para ajustes operacionais, regulamentações internas e alinhamento com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.

De acordo com a Diretoria de Operações do Detran-PR, o novo modelo exige mudanças significativas nos sistemas informatizados e nos fluxos internos, incluindo integração com o Registro Nacional de Carteira de Habilitação, coleta biométrica, aplicação de exames teóricos e práticos, além da emissão automática da Permissão para Dirigir e da CNH. Segundo a diretora Viviane da Paz, o prazo é essencial para assegurar um processo seguro e padronizado.

As adaptações também envolvem novos mecanismos de monitoramento eletrônico, instrumentos de avaliação, regulamentações estaduais e procedimentos relacionados ao cadastro e credenciamento de instrutores e entidades de formação, que precisarão ser adequados à nova norma federal.

Em relação aos processos de habilitação iniciados antes da publicação da resolução, o Detran-PR aguarda posicionamento oficial da Senatran para divulgar orientações específicas. A medida busca evitar prejuízos aos candidatos e garantir tratamento uniforme em todo o Estado, incluindo as unidades de atendimento de Foz do Iguaçu.

Para o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, as mudanças representam um avanço na política de trânsito ao ampliar o acesso à CNH, reduzir custos e contribuir para a diminuição das filas. Ele ressalta que a modernização inclui ensino digital, possibilidade de exames teóricos remotos e a criação de um Banco Nacional de Questões, destacando, porém, a necessidade de planejamento técnico para a implementação.

O Detran-PR reforça que o período de adaptação é fundamental para garantir qualidade, estabilidade dos serviços e proteção aos usuários, assegurando que as mudanças sejam implantadas de forma segura em Foz do Iguaçu e em todo o Paraná.

Assessoria